Considerações Saber Sobre Luiz Cláudio Freire de Souza França

França disse que foi ao gabinete do secretário de modo a tratar de assuntos políticos, já de que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e similarmente identicamente conjuntamente que, como este partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural o recebimento de verbas e posterior prestaçãeste por contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa do Pandora revelou a existência do um esquema do corrupção com pagamentos de mesadas a políticos, abastecido por desvios de recursos utilizando contratos por informática.

Pelo pleito, os acusados argumentam estar em situação semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusãeste da denúncia do crime do lavagem do dinheiro. O Ministério Público Federal manifestou-se através aceitaçãeste do pedido.

França igualmente argumentou que nãeste sabia da origem Ilícita do dinheiro e de que as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.

Por falta por descrição das propriedades do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime de lavagem por dinheiro do oito réus que respondem processos oriundos da operaçãeste caixa de pandora, que investigou 1 esquema do corrupçãeste conhecido saiba como “mensalão do DEM”, qual fraudava contratações em troca do propina.

A ação civil pública apresentada pelo Ministério Público foi aceita em Parcela pela Justiça do DF que, além da improbidade, sentenciou este réu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e recompensar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisão, este juiz da 8ª Vara do Fazenda Pública suspendeu os direitos políticos do acusado pelo prazo do oito anos e o proibiu do contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é do 1º grau, e cabe recurso. Saiba mais Acerca o caso

1. A teor do art. 580 do Aviso por Processo Penal, o deferimento do pedido por extensão exige de que ESTES corréus estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.

O motivo da exclusão foi que a denúncia Destes envolvidos nãeste descreveu as propriedades do crime do lavagem do dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localização, disposiçãeste, movimentaçãeste ou propriedade de bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, este que caracteriza este constrangimento ilegal”, argumentou o relator.

2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, que teve reconhecida a infoipcia por denúncia em relação ao crime de lavagem do dinheiro através 5ª Turma, e a do 5 (interessados), uma vez qual a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos de caráter privada. Precedentes do STJ.

A proceder foi gravada em áudio e vídeo e dicas mais úteis indica que o acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espfoicie, saiba como participaçãeste no resultado da arrecadação do propinas, calculada Acerca os contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.

Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espfoicie. Este dinheiro seria tua Parcela pelo resultado da arrecadaçãeste de propinas, o valor teria sido calculado A respeito de ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. Este encontro foi gravado por Barbosa.

Em tua defesa, Luiz França afirma qual ele recebeu este dinheiro de modo a despesas do partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura de que compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente de modo a tratar do assuntos políticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.

Em fevereiro do 2007, ele teria ido ao gabinete do entãeste secretário do Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receptar dinheiro da propina recolhida usando as empresas de que prestavam serviços de informática para este GDF.

Este ministro estendeu ainda a exclusãeste da denúncia por crime de lavagem por dinheiro a outros 3 ré especialmenteus qual nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.

Quando o julgador se confunde com acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o que Ainda mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas por camuflar este dinheiro roubado da sociedade.