França disse qual foi ao gabinete do secretário para tratar por assuntos polÃticos, já que era presidente regional do PMN e integrante da base aliada do então governador, José Roberto Arruda. Ele afirmou e similarmente identicamente conjuntamente que, tais como o partido tinha despesas e as eleições se aproximavam, era natural este recebimento de verbas e posterior prestaçãeste por contas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Este processo foi iniciado em 2009, quando a Operaçãeste Caixa por Pandora revelou a existência do 1 esquema de corrupção usando pagamentos do mesadas a polÃticos, abastecido por desvios de recursos utilizando contratos de informática.
Pelo pleito, ESTES acusados argumentam manter-se em situaçãeste semelhante à do ex-conselheiro do TCDF José Geraldo Maciel, qual já havia conseguido a exclusão da denúncia do crime do lavagem do dinheiro. Este Ministério Público Federal manifestou-se pela aceitação do pedido.
França também igualmente similarmente identicamente conjuntamente argumentou qual nãeste sabia da origem IlÃcita do dinheiro e qual as filmagens feitas por Barbosa são ilegais.
Por carência por descrição das caracterÃsticas do crime, a 5ª Turma do Superior Tribunal do Justiça excluiu nesta quinta-feira (7/4) a denúncia de crime de lavagem de dinheiro do oito rfoius que respondem processos oriundos da operação caixa por pandora, de que investigou um esquema do corrupçãeste conhecido como “mensalãeste do DEMâ€, que fraudava contratações em troca por propina.
A ação civil pública apresentada pelo Ministério Público foi aceita em Parcela pela Justiça do DF de que, para além da improbidade, sentenciou o ré especialmenteu a devolver 38,4 mil reais aos cofres públicos e recompensar multa civil pelo exatamente valor. Na mesma decisãeste, este juiz da oitoª Vara de Fazenda Pública suspendeu os direitos polÃticos do acusado pelo prazo de oito anos e o proibiu por contratar com este Poder Público ou receber incentivos fiscais direta ou indiretamente, por cinco anos. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso. Saiba Muito mais Acerca o caso
1. A teor do art. 580 do Lei do Processo Penal, este deferimento do pedido de extensãeste exige que os corrfoius estejam na mesma condiçãeste fática-processual daquele já beneficiado.
O motivo da exclusão foi qual a denúncia Destes envolvidos não descreveu as caracterÃsticas do crime do lavagem por dinheiro, “em especial a conduta por ocultar ou dissimular a origem, localizaçãeste, disposição, movimentação ou propriedade do bens, direitos ou valores, de que teriam sido obtidos ilicitamente, este qual caracteriza o constrangimento ilegalâ€, argumentou o relator.
2. Verificada a identidade fático-processual entre a situaçãeste do recorrente, qual teve reconhecida a inépcia por denúncia em relaçãeste ao crime do lavagem do dinheiro através 5ª Turma, e a por 5 (interessados), uma vez qual a denúncia é única e nãeste se encontra fundada em motivos de caráter privada. Precedentes do STJ.
A ação foi gravada em áudio e vÃdeo e indica qual este acusado teria recebido 38,4 mil reais, em espécie, como participação pelo resultado da arrecadação de propinas, calculada sobre os contratos promovidos pela unidade do "Na Hora" chefiada por ele.
Na ocasião, França teria recebido R$ 38,4 mil em espécie. Este dinheiro seria sua parte pelo resultado da arrecadação de propinas, este valor teria sido calculado sobre ESTES contratos promovidos pelo Na Hora. O encontro foi gravado por Barbosa.
Em sua própria defesa, Luiz âncora França afirma que ele recebeu este dinheiro para despesas por partido nas eleições e de que tal verba seria declarada, posteriormente, ao TRE-DF. Ele assegura que compareceu ao gabinete do entãeste ex-secretário somente para tratar do assuntos polÃticos, como era Presidente Regional do PMN-DF, integrante da base aliada do então Governador.
Em fevereiro por 2007, ele teria ido ao gabinete do então secretário por Assuntos Institucionais, Durval Barbosa, para receber dinheiro da propina recolhida utilizando as empresas que prestavam serviços do informática de modo a o GDF.
Este ministro estendeu ainda a exclusão da denúncia do crime do lavagem por dinheiro a outros três ré especialmenteus de que nãeste estavam no pedido: José Roberto Arruda, Durval Barbosa e José Eustáquio do Oliveira.
Quando este julgador se confunde utilizando acusador ou defensor é melhor parar e refletir, o de que Ainda mais fazem e fizeram nesses crimes, foram formas engenhocas de camuflar o dinheiro roubado da sociedade.